Legislação

Sexta-feira, 07 de Junho de 2019

Quarta-feira, 17 de Abril de 2019

Quarta-feira, 17/04/2019 08h35

LEI COMPLEMENTAR N° 389, DE 31 DE MARÇO DE 2010.

Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências.

Quarta-feira, 17/04/2019 08h20

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE

Dispõe sobre os procedimentos de protocolo e instrução de processos referente a progressão horizontal e outros.

Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019

Segunda-feira, 11/02/2019 15h20

PORTARIA Nº 57/2014/GAB/SAAP, DE 04 DE ABRIL DE 20

Institui Grupo de trabalho para revisão das metas do Plano de Modernização do Sistema Penitenciário.

Segunda-feira, 11/02/2019 15h11

PORTARIA Nº 070/2014/GAB/SEJUDH, DE 02 DE SETEMBRO

Dispõe sobre a instituição do Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.

Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019

Quinta-feira, 07/02/2019 16h09

PORTARIA Nº 103/2014/GAB/SEJUDH, 19 DE DEZEMBRO DE

Implementar projeto contra drogas.